Política de Privacidade e Segurança - Loja de Comércio Eletrônico www.moveishome.com.br
O aceite das premissas previstas na Política de Privacidade é requisito para utilização dos produtos e serviços disponibilizados pela loja de comércio eletrônico http://www.moveishome.com.br/.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:
(a) Usuário: Qualquer pessoa, física ou jurídica, seja ela cliente ou parceiro comercial que fornecerem Dados de Usuário para utilização das plataformas de produtos ou serviços da (http://www.moveishome.com.br/).
(b) Dados de Usuário: Dados identificadores de um determinado usuário, subdivididos, para efeitos deste documento, em: dados pessoais (tais como, mas não se limitando a: Nome, RG, CPF, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone); dados de navegação (tais como, mas não se limitando a: login e senha de acesso, páginas de produtos visualizados, tempo de permanência em determinado site da (http://www.moveishome.com.br/) e dados financeiros (informações de conta bancária, dados de cartão de crédito).
(c) Cookies: Arquivos criados automaticamente e armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis, etc.) dos Usuários ao acessarem sites na internet, e que armazenam dados identificadores do dispositivo e de navegação.
2. COLETA
2.1. A lojas http://www.moveishome.com.br/ somente coleta Dados de Usuário para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado, tanto nacionais quanto internacionais.
2.2. A coleta dos Dados de Usuário pode ser realizada de forma:
(a) Manual e voluntária: mediante preenchimento de formulários pelo próprio Usuário (exemplos: preenchimento de dados como Nome, CPF e endereço quando do cadastro na loja; preenchimento de dados de cartão de crédito no fechamento de uma compra).
(b) Automatizada via software: quando um dispositivo eletrônico de propriedade do Usuário fornece dados de navegação, por meio de Cookies ou outra forma de integração tecnológica.
3. ARMAZENAMENTO
3.1. Todos os Dados de Usuários coletados são armazenados em servidores e bancos de dados da http://www.moveishome.com.br/ ou de parceiros da mesma (nacionais ou internacionais), todos em plena conformidade com padrões de segurança de criptografia como Certificado SSL e protocolos previstos no PCI-DSS (em caso de dados financeiros), que trata dos padrões de segurança exigidos para armazenamento e utilização de dados de cartões de crédito.
3.2. Os Dados de Usuário serão armazenados até:
(a) Que o Usuário solicite sua exclusão, nos termos do item 6.1, “a” desta Política;
(b) Que as lojas http://www.moveishome.com.br/ decidam por inutilizar os dados, a seu exclusivo critério;
(c) Que a exclusão dos dados seja determinada por autoridade governamental (administrativa ou judiciária).
4. USO E TRATAMENTO
4.1. A http://www.moveishome.com.br/ realizam operação de tratamento dos dados do Usuário em plena conformidade com os limites previstos na Lei 13.709 de 2018 e demais regulamentações vigentes.
4.2. Os Dados de Usuário são utilizados pela http://www.moveishome.com.br/ e compartilhado pela mesma com parceiros (nacionais ou internacionais) nas formas:
(a) Anonimizada, quando destituídas dos dados pessoais que permitem a individualização do Usuário (exemplo: para elaboração de estudos e relatórios gerenciais);
(b) Criptografada, quando os dados devem ser transmitidos de forma segura e de acordo com padrões de criptografia, toda transação que envolver pagamento, seja por cartão de crédito ou não, estará encriptada com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer). Isso significa que só nossa empresa terá acesso a estes dados.
(c) Não anonimizada, quando desnecessária a criptografia e os dados pessoais devem ser utilizados e/ou compartilhado com parceiros, nos termos das permissões previstas no item 5 abaixo.
4.3. A http://www.moveishome.com.br/ poderá compartilhar os dados de usuário com autoridades policiais e judiciais, bem como com a própria pessoa proprietária dos dados, quando notificada para tanto, ou a seu próprio critério, quando entender necessário ou adequado o compartilhamento para cooperar com investigações de fraude (utilização indevida de dados pessoais e financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos Usuários.
5. PERMISSÕES DO USUÁRIO
5.1. Ao se cadastrar como usuário, cliente ou parceiro em um dos serviços da Www.moveishome.com.br.com.br (http://www.moveishome.com.br/), o Usuário expressamente concorda que seus Dados de Usuário:
(a) Sejam coletados nas formas previstas na cláusula 2 dessa Política;
(b) Sejam utilizados para personalizar sua navegação nos sites da http://www.moveishome.com.br/ (ex.: otimização dos resultados das buscas; visualização da listagem de produtos; visualização de banners promocionais);
(c) Sejam incluídos em listas de recebimento de comunicações da http://www.moveishome.com.br/ (via e-mail; mensagens de texto via SMS ou Whatsapp e redes Sociais (Facebook, Instagram, Twitter e afins), incluindo ofertas e promoções;
(d) Sejam utilizados de forma anônima (sem identificação individual) para elaboração de estudos estatísticos e relatórios gerenciais;
(e) Sejam armazenados em bancos seguros e utilizados para otimização de novas compras (ex.: parte dos dados de cartões de crédito são salvas para que o Usuário não precise inseri-los novamente a cada compra que realizar no site);
(f) Sejam compartilhados de forma anonimizada com parceiros (nacionais ou internacionais) da http://www.moveishome.com.br/ para fins de estudos estatísticos;
(g) Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da http://www.moveishome.com.br/ para cumprimento de uma compra (ex.: os dados financeiros são transmitidos ao banco emissor para aprovação do pagamento; os dados de endereço e contato de telefone são compartilhados com transportadoras que realizarão a entrega do produto);
(h) Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da http://www.moveishome.com.br/ para fins de consulta às bases de dados com fins de proteção ao crédito tais como: SERASA, SPC, SCR – BACEN;
(i) Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da http://www.moveishome.com.br/ para fins de oferecimento de produtos e serviços desses parceiros nas plataformas da alissonmagazine.com.br (exemplos: oferecimento de opções alternativas de pagamento).
6. DIREITOS DO USUÁRIOS
6.1. É facultado ao Usuário:
(a) Excluir, parcial ou totalmente, os seus Dados de Usuário dos bancos de dados da allissonmagazine.com.br, mediante opção na área do cliente do site http://www.moveishome.com.br/, ou solicitação direta à respectiva área comercial, em caso de parceiros comerciais;
(b) Excluir os Cookies, mediante procedimento realizado por sua conta e risco em seus próprios dispositivos;
(c) Ser removido das listas de recebimento de ofertas e promoções mediante link de remoção contido nas próprias mensagens enviadas;
(d) Atualizar dados, mediante alteração dos mesmos na área do cliente do site http://www.moveishome.com.br/;
(e) Não finalizar o cadastro nas plataformas da http://www.moveishome.com.br/ caso não concorde com quaisquer termos previstos na presente Política.
7. RESPONSABILIDADES
7.1. A http://www.moveishome.com.br/ compromete-se a:
(a) além de cumprir com padrões de segurança exigidos pelas regulamentações, envidar seus melhores esforços para manter a privacidade dos dados de usuários, com a utilização de tecnologia e protocolos de segurança da informação, observado o estado da técnica disponível conforme padrões de mercado;
(b) excluir e/ou atualizar os Dados de Usuário após solicitação conforme item 6.1 alíneas “a, c e d” acima;
(c) somente firmar parcerias com terceiros que envolvam compartilhamento de dados caso estes terceiros também se comprometam a cumprir com todos os padrões e obrigações exigidos por lei no que concerne à coleta, armazenamento e tratamento de dados;
(d) relatar às autoridades competentes e aos Usuários quaisquer eventos que envolvam exposição indevida dos Dados de Usuários, bem como envidar seus melhores esforços para evitar prejuízos aos Usuários em razão de tais eventos;
7.2. Não obstante o disposto no item 7.1 acima, a http://www.moveishome.com.br/ não se responsabiliza por perdas ou danos sofridos por Usuários em razão de exposição indevida de seus Dados que tenha ocorrido por qualquer outra razão senão o dolo ou descumprimento comprovado da legislação.
7.3. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada unilateralmente pela allissonmagazine.com.br a qualquer momento. A http://www.moveishome.com.br/ compromete-se a publicar o texto da nova política em todos os seus sites, plataformas e portais, avisando os usuários da atualização realizada. Qualquer acesso realizado por usuários após a alteração da Política de Privacidade implicará em aceite tácito das novas condições previstas.
O Usuário – ou seu pai/mãe ou representante legal, conforme o caso – reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.
O presente documento, doravante denominado “Política de Privacidade”, detalha a forma com que a Loja de comércio Eletrônico www.moveishome.com.br/ sob razão social, TUBOARTE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 01.802.541/0001-04 com sede na Avenida 12 de agosto, s/n- Nova Brasília, Jaguaribe – CEP: 63475-000 – Ceará (http://www.moveishome.com.br/) coleta, armazena e utiliza os dados pessoais de usuários dos seus produtos e serviços, bem como de seus parceiros comerciais.
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